As medidas socioeducativas e o adolescente infrator em Itabuna, Bahia

O adolescente infrator e as medidas sócio educativas.previstas no ECA. Sua implantação na cidade de Itabuna, Bahia

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral

Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright

O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais

O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.

Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte

 Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas  

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a

Prescrição pronunciada

Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A

STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?

Por Leonardo Watermann.

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

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Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).